XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil: apresentações de palestrantes e expositores

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PALESTRANTES

Aroldo Cedraz

Arturo Rivera

Augusto Nardes

Bruno Quick

Camilla Fredriksen

Fábio George

Jaylson Campelo

Peter Dineiger

Suzana Amaral

Tiago Peixoto

Wellington Saraiva

 

FEIRA DO CONHECIMENTO

TCE-PB

TCE-MG

TCE-MT

TCE-PE

TCE-RJ

TCU

TCE-RS

 

FÓRUM DESENVOLVIMENTO E  APLICAÇÃO DO MMD-TC: APRENDIZADOS E DESAFIOS

Cristina Assmann (TCE-RS)

Gilberto Jales (TCE-RN)

Gislaine Fois Fernandes (TCE-MG)

 

REUNIÃO DA REDE DE COMUNICAÇÃO

Juan Diego Polo

As apresentações restantes serão gradualmente acrescidas.

“Declaração do Recife” destaca papel dos TCs na educação, integração e transparência

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lê a Declaração do Recife no encerramento do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lê a Declaração do Recife no encerramento do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

Com a aprovação da “Declaração do Recife”, foi encerrado na última sexta-feira (4/12) o XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento reuniu cerca de 600 participantes de quase todos os estados brasileiros e teve a presença de palestrantes do Brasil e do exterior.

Durante os quatro dias de programação, fizeram palestras, dentre outros, o governador Paulo Câmara (PE), os ministros do TCU Aroldo Cedraz (presidente), Benjamin Zymler e Augusto Nardes, o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, os Procuradores da República Fábio George e Wellington Saraiva, o analista da OCDE Arturo Rivera, o jornalista Domingos Meirelles (presidente da ABI), Susana Amaral (representante do Banco Mundial no Brasil), o tributarista e professor da USP, Heleno Torres e o poeta Affonso Romano de Sant’Anna.

Ao final, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, submeteu à consideração dos presentes a minuta da “Declaração”, que foi aprovada com a redação abaixo.

No documento, os Tribunais de Contas do Brasil reiteram a necessidade de criação de um Conselho Nacional desses órgãos, “com atribuições de integração, normatização, correição e instância fundamental para o aprimoramento do controle externo”, defendem a integração dos órgãos de controle visando ao compartilhamento de informações, rejeitam as tentativas de extinção e de criação de novos Tribunais de Contas, propugnam a revisão do Pacto Federativo, apóiam a continuidade do Programa Qualidade e Agilidade  dos Tribunais de Contas (QATC) bem como as propostas do Ministério Público Federal visando ao aumento das penalidades para os agentes políticos envolvidos com corrupção.

Veja aqui a íntegra do documento.

Fotos – Dia 4

O presidente do TCU, Aroldo Cedraz
O presidente do TCU, Aroldo Cedraz
O poeta mineiro Affonso Romano de Sant'Anna
O poeta mineiro Affonso Romano de Sant’Anna
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lê a Declaração do Recife
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lê a Declaração do Recife
O ativista hacker Pedro Markun
O ativista hacker Pedro Markun

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Fotos – Dia 3

O ministro do TCU, Augusto Nardes
O ministro do TCU, Augusto Nardes
O procurador regional da República, Wellington Saraiva
O procurador regional da República, Wellington Saraiva
O analista de Políticas para Dados Abertos da OCDE, Arturo Rivera
O analista de Políticas para Dados Abertos da OCDE, Arturo Rivera
O jornalista e presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meirelles
O jornalista e presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meirelles
O tributarista e professor de Direito Financeiro da USP, Heleno Torres
O tributarista e professor de Direito Financeiro da USP, Heleno Torres
O conselheiro Jaylson Campelo (TCE-PI)
O conselheiro Jaylson Campelo (TCE-PI)
A representante da Intosai Development Initiative (IDI) Camila Fredriksen
A representante da Intosai Development Initiative (IDI) Camila Fredriksen
O gerente de projetos da GIZ, Peter Dineiger
O gerente de projetos da GIZ, Peter Dineiger
A conselheira Teresa Duere (TCE-PE)
A conselheira Teresa Duere (TCE-PE)
O ministro do TCU, Benjamin Zymler
O ministro do TCU, Benjamin Zymler

Fotos – Dia 2

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O procurador da República Fábio George
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O conselheiro Sebastião Ranna (TCE-ES)
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O especialista do Governança Pública do Banco Mundial, Tiago Peixoto
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O ex-reitor da UFPE e atual diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves
o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick
o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick
O conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT)
O conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT)

Fotos – Dia 1

28º CONGRESSO TCs
O presidente da Atricon e do TCE-PE, Valdecir Pascoal
28º CONGRESSO TCs
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara
28ºCONGRESSO TCs
O jornalista Francisco José foi o mestre de cerimônias da abertura do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
28ºCONGRESSO TCs
Mesa de abertura
I Hackathon dos Tribunais de Contas do Brasil
Desconferência no primeiro dia da Hackathon
O conselheiro Thiers Montebello (TCM-RJ) representou a Abracom na abertura do evento

O presidente do CCOR, Hélio Parente


O presidente do IRB, Sebastião Helvécio
O presidente da Audicon, Marcos Bemquerer

 

Affonso Romano de Sant’Anna reflete sobre o país no encerramento do Congresso

O poeta Affonso Romano de Sant'Anna
O poeta Affonso Romano de Sant’Anna

O poeta Affonso Romano de Sant’Anna proferiu a palestra “Que país é este?” no encerramento de XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta sexta-feira (4), no Centro de Convenções do Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Recife.

A palestra leva o nome de um dos mais conhecidos poemas do autor mineiro. Ele falou sobre o potencial provocador e criativo dessa indagação. “Esta é uma pergunda da qual somos herdeiros. José de Alencar e Machado de Assis a fizeram. Tenho certeza de que quando as naus de Cabral chegaram próximo à nossa costa, um marujo português deve ter exclamado: que país é este?”.

O poeta citou teóricos brasileiros e estrangeiros que já se debruçaram sobre a compreensão do Brasil, como os antropólogos Gilberto Freyre (Casa Grande e Senzala), Roberto DaMatta (Carnavais, Malandros e Herois), Claude Lévi-Strauss (Tristes Trópicos) e Stephan Zweig (O país do futuro). “Esta questão que nos atormenta tem sido vista pelos teóricos das maneiras mais diversas.”

Repetindo um trecho do poema que deu nome à palestra, o escritor assegurou: “uma coisa é um país, outra um ajuntamento”. E encerrou com outro poema seu, “A implosão da mentira”, criticando a corrupção no Brasil: “Mentem desde Cabral, em calmaria / viajando pelo avesso, iludindo a corrente / em curso, transformando a história do país / num acidente de percurso.”

CARTA DO RECIFE – A palestra do poeta foi precedida pela leitura e a aprovação da Carta do Recife, documento que congrega as principais resoluções XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A carta foi lida pelo presidente da Atricon Valdecir Pascoal. Sobre o documento, Affonso Romano de Sant’Anna brincou: “eu poderia cancelar minha palestra, porque está tudo na Carta do Recife. Veja aqui a íntegra do documento.

Cedraz elogia o MMD-TC no encerramento do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas

O presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Crédito: Marília Auto
O presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Crédito: Marília Auto

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, foi o principal palestrante nesta sexta-feira (4) do painel de encerramento do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas que se realizou no centro de convenções do Sheraton Hotel da reserva do Paiva, na cidade do Cabo de Santo Agostinho (PE).

Ele falou sobre “Parcerias internacionais para a boa governança do controle”, enfocando os convênios celebrados pelo TCU com universidades estrangeiras e a sua presença em organismos como a Olacefs e a Intosai em busca do aprimoramento do controle externo e de boas práticas de gestão para melhor atender as expectativas da sociedade brasileira.

Antes do início de sua palestra, o ministro elogiou a temática do evento, bem como o presidente da Atricon e do TCE de Pernambuco, Valdecir Pascoal, principal responsável pela sua realização. Pascoal, por sua vez, agradeceu a presença dele no encerramento do Congresso e exaltou o esforço feito pelo TCU para integrar-se ao sistema internacional de controle e aprofundar a cooperação com  entidades nacionais como a Atricon, o Instituto Riu Barbosa, a Abracom e a Audicon.

Em seguida, o presidente do TCU apresentou as diretrizes do órgão para os próximos anos no campo da inovação e da tecnologia de informação, lamentando, entretanto, que apesar dos avanços conseguidos nessas duas áreas o Brasil ainda continue na dependência de uma “burocracia empedernida”, que insiste em não desaparecer.

Por último, teceu elogios ao principal programa da Atricon – o Marco de Medição e Desempenho  dos Tribunais de Contas – cuja aplicação e resultados foram apresentados ontem (3/12) pelo diretor administrativo da entidade, conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), em mesa da qual participaram Valdecir Pascoal e o vice-presidente da Atricon e coordenador do projeto, conselheiro Valter Albano (TCE-MT).

O conselheiro Jaylson Campelo. Crédito: Marília Auto

QUALIDADE E AGILIDADE – Antes de fazer a apresentação dos resultados da avaliação de desempenho dos 33 Tribunais de Contas que aderiram ao programa, Jaylson Campelo declarou que “estamos vivendo, seguramente, um dos momentos mais importantes da história da Atricon, cujos resultados ainda não podemos aferir”.

Esse programa, disse ele, “teve início na gestão do conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) e foi continuado na gestão do conselheiro Valdecir Pascoal. É um marco na história do controle externo porque nunca os Tribunais de Contas tinham passado por um processo como este”.

Para fazer o trabalho de avaliação dos Tribunais de Contas foram mobilizados cerca de 140 servidores dos próprios TC’s, incluindo técnicos e conselheiros. Esses últimos, numa etapa seguinte, fizeram o trabalho de certificação dos dados apresentados.

Foram definidos 529 critérios de avaliação com base em metodologia da Intosai, que é reconhecida internacionalmente pelo seu grau de excelência. E após a coleta dos dados, foram estabelecidas pontuações de 0 a 4. Por exemplo: os Tribunais que não estão cumprindo nenhuma das 11 Resoluções temáticas da Atricon para o aperfeiçoamento do controle externo (o Congresso aprovou a 12ª para a área de Educação) receberiam nota 0 (zero), ao passo que o cumprimento de todas acarretaria nota 4 (quatro).

2015.12.02  apresMMDTC_MAINDICADORES – Os indicadores resultantes da avaliação foram: Composição dos Tribunais de Contas; Ministério Público de Contas (se possuem ou não); Planejamento Estratégico; Código de Ética para servidores e conselheiros; Súmulas e Jurisprudências; Corregedoria; Controle Interno; Gestão de Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Escola de Contas; Agilidade no julgamento dos processos e gerenciamento de prazos; Controle Externo concomitante; Acompanhamento de decisões; Acordo de cooperação com outros órgãos; Desenvolvimento local; Ordem cronológica dos pagamentos públicos; Plano de auditoria e gestão de qualidade; Fundamentos da auditoria de conformidade; Fundamentos da auditoria operacional; Processos de auditoria operacional; Resultados da auditoria de conformidade; Resultados da auditoria operacional; Auditoria financeira; Auditorias com temas específicos (meio ambiente, patrimônio  histórico, etc.); Comunicação com a mídia e a sociedade civil, e Ouvidoria.

ELOGIO – Após a apresentação dos resultados, que serão entregues, posteriormente, aos presidentes dos 33 Tribunais de Contas avaliados, Pascoal, Albano e Campelo fizeram questão de elogiar todos os servidores e conselheiros que participaram desse projeto.

De acordo com o presidente da Atricon, o Marco de Medição e Desempenho “causou uma sinergia positiva” no sistema Tribunais de Contas, cada qual querendo aparecer “melhor no filme”, e estabeleceu uma “competição saudável” entre esses próprios órgãos.

Jaylson Campello complementou: “Sou grato a todos os servidores que se empenharam nos últimos seis meses para que fizéssemos esse trabalho. A participação foi absolutamente voluntária. Firmamos o compromisso de que não haveria ‘rankiamento’ dos Tribunais de Contas e mantivemos a nossa palavra. Os dados são absolutamente sigilosos e cada um dos Tribunais que irá recebê-los saberá imediatamente onde está situado”.

Por último, Valter Albano declarou que esse projeto dificilmente teria chegado a bom termo “sem a determinação e a capacidade de trabalho do nosso presidente, Valdecir Pascoal, pessoa extremamente comprometida com os interesses de nossa instituição”.

Três equipes premiadas na I Hackathon dos Tribunais de Contas

Premiação da Hackathon. Crédito: Marília Auto
Premiação da Hackathon. Crédito: Marília Auto

Na manhã da sexta-feira, 4 de dezembro, foram divulgados os vencedores da maratona digital, que aconteceu como parte da programação do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Na oportunidade, o facilitador da Hackathon, Pedro Markun, destacou a importância do evento e da aproximação com a sociedade.

“O principal resultado dessa Maratona não foi a criação de um aplicativo, mas a quebra de barreira entre o serviço público e o cidadão”, explicou Markun, que classificou os dias de Hackathon como “extremamente divertidos e transformadores”.

Não houve distinção na classificação das equipes. Os três projetos vencedores “Eu Inspetor” (equipe TCE-RN), “Feira Livre” (equipe Andurá) e “Na Lama” (equipe Teoria das Cores) participaram dos dias de desconferência e desenvolvimento de soluções e vão dividir igualmente uma premiação de R$ 10 mil.

Banco Mundial exalta a importância do MMD-TC

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Suzana Amaral, especialista sênior em gestão financeira e representante do Banco Mundial no Brasil, apresentou nesta quinta-feira (3) durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas a visão da instituição financeira sobre o Marco de Medição desenvolvido pela Atricon para avaliar o desempenho dos TC’s brasileiros.

Segundo ela, a metodologia desenvolvida pela Atricon apresenta um alto índice de convergência com as ferramentas desenvolvidas por organismos internacionais, especialmente com o SAI-PMF desenvolvido pela Intosai, e que será reconhecido como um instrumento válido de avaliação para fins de habilitação dos Tribunais de Contas do Brasil para fiscalizar recursos do BIRD.

O Banco Mundial avaliou que o MMD-TC “possui alguns indicadores que são importantíssimos para a avaliação dos Tribunais de Contas que não estão contemplados no SAI-PMF e vice-versa. Ambos precisam ser aprimorados para melhor refletir melhor a realidade das instituições”.

CREDENCIAMENTO – Atualmente, segundo a representante do BIRD no Brasil, 18 dos 33 Tribunais de Contas do Brasil estão habilitados para realizar auditorias financeiras, seja para o Banco Mundial, seja para o BID. Os que ainda estão em processo de avaliação para auditar projetos financiados pelo BIRD, observou, deverão incluir os resultados dos indicadores MMD ou do SAI-PMF nos relatórios já finalizados.

Amaral afirmou também que apesar de o Banco Mundial não ter ingerência nos assuntos internos dos Tribunais de Contas brasileiros, “ficamos muito contentes ao constatar que, no caso do Brasil, houve uma adesão quase que total (a única exceção foi o TCU) ao MMD-QATC”.

“Esse é um grande avanço, principalmente se considerarmos o curto espaço de tempo entre a preparação da ferramenta e a finalização dos relatórios”.

AUDITORIA – Suzana Amaral destacou ainda as vantagens de ter os Tribunais de Contas auditando projetos financiados pelo Banco Mundial. “Talvez vocês estejam se perguntando: o que o Estado ganha em ter o TCE auditando projetos do Banco Mundial, e vice-versa? As vantagens são inúmeras, além da economia em contratar firmas de auditoria externa”, disse ela, frisando que, pelo lado dos TCEs, “os recursos recebidos dos projetos tem permitido contratar consultores para estudos, implantação de sistemas, treinamento de auditores e até compra de bens”.
“Temos certeza de que esse é o caminho a ser seguindo porque precisamos da ajuda de todos para essa luta que não é só nossa, mas de todos que lutam por um mundo melhor e mais justo”, concluiu.

A palestra de Suzana Amaral fez parte do “Panorama Internacional” do Congresso dos Tribunais de Contas que será encerrado nesta sexta-feira. A mesa foi presidida pelo conselheiro substituto do TCE-PE, Carlos Maurício Figueiredo, especialista sênior em instituições supremas de controle da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ.

PERSPECTIVA INTERNACIONAL – Também palestraram neste Painel Camila Frediksen (representante da Intosai) e Peter Dineiger, chefe da Assessoria Técnica e Gerente de Projetos da GIZ.

Camilla Fredriksen falou sobre o desenvolvimento e a aplicação da SAI-PMF ferramenta internacional que inspirou a criação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) pela Atricon. Ela explicou que o SAI-PMF fornece uma avaliação detalhada dos pontos fortes e fracos, e contribui para identificar os valores e benefícios das Instituições Superiores de Auditoria (SAI) para a população. “Além disso, facilita o gerenciamento, medição e monitoramento do desempenho dessas instituições”, concluiu. Atualmente, o SAI-PMF é utilizado por órgãos de controle em mais de 20 países ao redor do mundo, especialmente na América Latina, e conta com cerca de 800 assessores capacitados.

Na continuação, o chefe da Assessoria Técnica e gerente de projetos da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Peter Dineiger, palestrou sobre a experiência da GIZ no aperfeiçoamento das entidades fiscalizadoras. Ele destacou o fortalecimento da independência, das auditorias e do planejamento estratégico como meios de aperfeiçoar o desempenho dessas entidades. Dineiger citou como desafios a garantia da qualidade dos diagnósticos, a aplicabilidade da ferramenta em diversos contextos e a utilidade dos relatórios.